Em reunião realizada na última sexta-feira 29, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou por unanimidade o congelamento do ICMS dos combustíveis com preço de incidência por 90 dias, a partir desta segunda-feira 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
“A solução definitiva, o tempo dirá, é a capitalização do fundo de equalização dos combustíveis. É o que vai fazer o preço do litro da gasolina cair de cerca de R$ 7,00 para cerca de R$ 4,50 e o óleo diesel de cerca de R$ 4,80 para cerca de R$ 3,70”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador do Fórum Nacional de Governadores.
Sabe-se que o congelamento nada vai mudar o reajuste nas refinarias, pois não tem nada a ver com o ICMS cobrado pelos estados, então, sendo assim, a Petrobras fica livre para fazer os reajustes que parecem não cessar, elevando praticamente toda semana a desconfiança da população com o governo federal, pois ele tem o poder de trazer uma solução, e parece que será com a privatização da estatal em 2022 ou 2023.
O presidente Jair Bolsonaro esteve nesta segunda-feira 1, na Itália, e de lá ele disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo Bolsonaro, o assunto terá prioridade após retornar ao Brasil nesta terça-feira 2.
Bolsonaro sabe que tudo de ruim que venha acontecer no Brasil, sempre vai sobrar para ele, assim mesmo afirmou: “Esta semana vai ser um jogo pesado com a Petrobras, porque eu indico o presidente, quer dizer, tem que passar pelo conselho, não sou eu que indico, e tudo que de ruim acontece lá cai no meu colo. O que é bom não cai nada em meu colo”.
O presidente diz que o ideal, no entender dele, e que possivelmente venha acontecer, é tirar a estatal das “garras do Estado, com a privatização da empresa.
O presidente acredita que, de fato,
não venha mais reajuste por aí da Petrobras. “A gente não aguenta, porque o
preço dos combustíveis está atrelado à inflação, e falou em inflação, falou em
perda do poder aquisitivo. A população não está com salário preservado ao longo
dos últimos anos. Os mais pobres sofrem”, disse Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro sempre atribuiu a alta nos preços dos combustíveis à corrupção de governos passados e às leis antigas, embora hoje ainda aconteça essa corrupção nos estados. Bolsonaro defende praticamente em todas as suas falas quando o assunto é o preço dos combustíveis, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o vilão no custo final na bomba e que os governos devem fazer uma avaliação de como reduzir este imposto para beneficiar o cidadão na ponta da linha.
No mês de junho, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), esse imposto estadual correspondeu a 27,8% do preço da gasolina, 14,2% do preço do diesel e 13,6% do preço do gás de cozinha.
É sabido que os preços cobrados pela Petrobras, ainda está longe do preço do barril na esfera global, ou melhor, apesar da população achar que os preços estão altos, imagine se a Petrobras alinhasse seus preços ao do mercado internacional, o Brasil parava e a economia junto com a alta inflação faria com que o país quebrasse de uma só vez.
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Escrito por Geilson Souto