Declaração
No instante em que o país se encontra dividido entre
instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para
dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes.
A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que
todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos
de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes
no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o
direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e
sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes
contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o
bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor,
existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de
Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas
judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e
garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças
motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário
trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os
demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário
apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo
os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Planalto