O senador Flávio Bolsonaro protocolou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. |📷 Jefferson Rudy/Agência Senado
Apesar da cobrança da família Bolsonaro pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não dá sinais de que irá ceder e tirar os pedidos da gaveta, publicou o Uol.
Segundo o portal, Alcolumbre disse aos pares no Senado que continua pensando que o impeachment de um ministro da Corte “não é a solução”.
Em fevereiro, Alcolumbre deixou claro que a possibilidade está descartada.
“O Senado Federal não é órgão de correição do Supremo Tribunal Federal. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Tá errado isso. Temos de fazer uma nova legislação em relação ao processo de impeachment. Essa lei é da ditadura, de 1950”, disse Alcolumbre em entrevista à RedeTV.
“Então, o que nós temos de fazer? Buscar com que cada poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada poder, porque um processo de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal em um país dividido vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução”, continuou.
Flávio apresenta pedido de impeachment de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou na quarta-feira, 23, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento, entregue à presidência do Senado, acusa o magistrado de violar a Constituição, agir com parcialidade e usar o cargo para perseguição política do clã Bolsonaro.
A petição de 22 páginas afirma que Moraes extrapolou limites ao impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo Flávio, as decisões do ministro “criminalizam manifestações políticas legítimas”, censuram comunicações e afrontam a liberdade de expressão.
“Ao considerar que repostagens de conteúdos de figuras públicas estrangeiras configuram atos criminosos, e ao associar essa conduta a uma suposta tentativa de interferência estrangeira no Judiciário brasileiro, o Ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da imparcialidade judicial, atua com base em presunções ideológicas e transforma atos legítimos de manifestação política em elementos de perseguição institucional”, declarou o parlamentar no pedido de impeachment.
Na sexta, 25, ele defendeu a “internação compulsória” de Moraes.