O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nessa terça-feira (30/9), em seu primeiro dia de gestão, a realização de um Mutirão Racial, em âmbito nacional, inspirado na experiência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito durante reunião com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país.
O mutirão racial foi uma iniciativa criada em 2023 pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJRN para priorização de julgamentos de processos relacionados à temática racial, de cor, etnia e origem em todas as unidades judiciárias que tenham processos relacionados ao tema. O projeto foi realizado com apoio da Corregedoria e da Presidência do TJRN.
Agora, a meta anunciada pelo ministro Edson Fachin é de reduzir em 20% o estoque de 10 mil processos sobre questões raciais pendentes de julgamento no país até novembro. O esforço, segundo o presidente do STF, será contínuo ao longo de 2026 e terá como foco a eliminação completa desse passivo.
“Ficamos surpresos, mas imensamente felizes e honrados de saber que um projeto nosso será nacionalizado pelo CNJ. É um reconhecimento de que estamos no caminho certo e que pequenas ações do Poder Judiciário podem fazer diferença. E é muito gratificante saber que estamos contribuindo para o avanço dessa política tão importante na busca da igualdade racial”, destaca a desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente da Comissão do TJ potiguar.
A juíza Ana Paula Nunes, vice-presidente da Comissão, explica que o racismo estrutural e as desigualdades exigem respostas em todas as esferas da sociedade, o que inclui a justiça criminal. “O Judiciário tem, portanto, um papel fundamental na promoção da equidade e no enfrentamento destas questões, assegurando a plena aplicação das diretivas constitucionais”, pondera a magistrada.
A iniciativa do TJRN chegou a receber no ano passado uma menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário. Os mutirões do TJRN são realizados nos meses de novembro (quando é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra) e maio (durante a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação).