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Valor está incluído em portaria de quase R$ 1 bilhão do Ministério da Saúde para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na atenção primária
O Governo Federal garantiu um repasse de mais de R$ 345 milhões para o
combate à desnutrição e à obesidade de crianças e gestantes atendidas pelo
Bolsa Família durante a pandemia de Covid-19. A portaria que garante os
recursos foi assinada, nesta terça-feira (11.05), em Brasília, durante
cerimônia no Palácio do Planalto. Estiveram presentes, entre outras autoridades,
o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma,
o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os recursos integram um repasse de quase R$ 1 bilhão do Ministério da
Saúde para o enfrentamento à Covid-19 na atenção primária, considerada a porta
de entrada de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Informações do
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde indicam
que 8,2% das crianças com menos de cinco anos atendidas pelo Bolsa Família
apresentam desnutrição e 7,6%, obesidade. Entre as crianças com idade entre
cinco e sete anos, 7,1% apresentam desnutrição e 12,8%, obesidade. Já entre as
gestantes, 17,1% apresentam baixo peso e 19,3% obesidade para a idade gestacional.
Com os recursos adicionais, será possível ampliar a Vigilância Alimentar
e Nutricional Individual, por meio de busca ativa; acompanhar a saúde de
menores de sete anos e grávidas e implementar ações integradas de caráter
familiar e comunitário para segurança alimentar. A portaria garante ainda a
possibilidade de ações de prevenção e promoção da saúde, como aferição de peso,
altura e avaliação do consumo alimentar; realização de acompanhamento
individual de saúde, como o crescimento e desenvolvimento infantil e pré-natal;
acompanhamento de condicionalidades de saúde do Bolsa Família; e implementação
de ações com outros setores para além da saúde, para prevenção, controle e
tratamento da má nutrição.
Foto: Ministro da Cidadania João Roma
“A desnutrição e a obesidade são fatores de risco para o agravamento da
infecção pelo covid-19 e se tornam ainda mais perigosas quando tratamos de um
universo que inclui crianças e gestantes”, disse o ministro João Roma. “A
portaria publicada hoje pelo Ministério da Saúde reforça a atenção que o
governo do presidente Jair Bolsonaro oferece aos brasileiros que mais precisam.
É um novo exemplo de articulação de política social que favorece o cidadão e o
país”, completou.
“A portaria é a materialidade de um compromisso do presidente Jair
Bolsonaro em investir na Atenção Primária. Estamos alocando cerca de R$ 1
bilhão para a Atenção Primária, que é onde começa a assistência à saúde. Esse
sempre foi o compromisso do atual governo”, afirmou o ministro Marcelo
Queiroga.
Do total de recursos alocados pelo Governo Federal, R$ 120 milhões se
voltam, ainda, para ações estratégicas de apoio ao cuidado de pessoas idosas,
além de fortalecer equipes de assistência à saúde de povos e comunidades
tradicionais com outros R$ 48,3 milhões. “Os impactos da pandemia atingem, principalmente,
os segmentos mais vulneráveis. Diante desse quadro, o Governo Federal vem
tomando, desde o ano passado, medidas de proteção social para assegurar renda,
saúde e segurança alimentar aos brasileiros”, concluiu o ministro João
Roma.
Fotos: Júlio
Dutra/Min. Cidadania