A indústria brasileira está dando uma sacudida no ministro Alexandre de Moraes. Isso porque saiu um decreto presidencial reduzindo em 25% o IPI de uma lista grande de produtos. Um partido político foi ao Supremo e reclamou, dizendo que isso prejudicaria a Zona Franca de Manaus. A ação caiu nas mãos de Alexandre de Moraes, que deu uma liminar suspendendo a vigência do decreto.
Então, o presidente da República e o ministro Paulo Guedes retiraram os produtos da indústria que fossem concorrentes ou similares, deixando só o que não faz concorrência com a Zona Franca de Manaus. A redução no IPI seria de 35%. O mesmo partido foi de novo ao STF, Alexandre de Moraes deu outra liminar e anulou de novo o decreto.
Agora, a Confederação Nacional da Indústria obteve a assinatura de todas as federações das indústrias do país – menos, claro, a do Amazonas, e também a do Amapá. Alegam que a decisão de Moraes estabelece incertezas e impede a redução de preço ao consumidor, e com isso dificulta a retomada econômica. O partido que foi ao STF contra os decretos é o Solidariedade, é bom que saibamos disso. O Solidariedade pode até estar defendendo a Zona Franca de Manaus, mas não defende a redução do preço dos produtos para o restante do país.
Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
Nesta terça, às 19 horas, na sede do TSE – um palácio maravilhoso, eu ainda vou mostrar para vocês a foto; é luxuoso demais, grande demais, para algo que organiza uma eleição a cada dois anos, mas enfim... –, Bolsonaro, Lula e Alexandre de Moraes se encontraram. E, com eles, Dilma e Temer, já que os ex-presidentes foram convidados; o Fernando Henrique Cardoso também foi convidado, mas por motivo de saúde não pode comparecer a cerimônia. Esteve lá os presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo, dos demais tribunais superiores.
Todos eles foram à posse de Alexandre de Moraes, que substitui Edson Fachin no comando da Justiça Eleitoral; enfim o Fachin está de saída, e agora fica só no Supremo. A cerimônia dá a dimensão do tamanho da responsabilidade do novo presidente do TSE. Essa é uma das mais importantes eleições da história deste país. E Moraes deve saber muito bem que a história registra e não perdoa. Estão todos engajados para dar mais segurança ao processo de apuração, para que todo mundo entenda. Até as Forças Armadas estão ajudando – e reconheça-se, foi a pedido da própria Justiça Eleitoral.
Quinta-feira acaba o prazo para quem deseja votar fora do seu domicílio eleitoral
Falando nisso, é preciso lembrar que todos temos de votar. Há uma idade em que o voto vira facultativo, dos 16 aos 18 anos e, depois, a partir de 70 anos, mas vamos todos votar. E quem estiver fora do seu domicílio eleitoral pode votar também. Mas é necessário requerer, registrar na Justiça Eleitoral que vai votar em trânsito. O prazo está se esgotando: é preciso ir ao cartório eleitoral até quinta-feira, dia 18. No voto em trânsito, quem estiver em outro estado só vota para presidente; quem estiver no mesmo estado poderá votar normalmente, também para governador, deputados e senador. Mas fiquemos atentos ao prazo!