Antes do referendo, alguns dos artigos foram impressos em banners e exibidos. | 📷 Reuters
Era para ser o passo final de um longo processo destinado a alcançar a unidade no Chile após protestos em massa. Mas o referendo de domingo sobre uma nova constituição destacou ainda mais as profundas divisões no país.
Quando as manifestações antigovernamentais varreram o Chile em 2019, uma das principais demandas dos manifestantes era que uma nova constituição substituísse a introduzida em 1980 sob o governo militar do general Augusto Pinochet.
Em outubro de 2020, quase 80% dos chilenos votaram a favor de uma nova constituição, com muitos dizendo que a viam como uma oportunidade para o Chile se tornar mais socialmente progressista, economicamente justo e inclusivo.
Quando a convenção constitucional se reuniu para sua cerimônia inaugural em julho de 2021, havia uma sensação de otimismo.
Mas com as pesquisas de opinião agora sugerindo que mais chilenos pretendem votar contra o novo texto constitucional do que ratificá-lo, esse otimismo deu lugar a uma sensação de incerteza.
Alguns até temem que a agitação política e social que varreu o Chile em 2019 possa retornar se o texto constitucional for rejeitado.
Objetivos elevados
Era para ser o passo final de um longo processo destinado a alcançar a unidade no Chile após protestos em massa. Mas o referendo de domingo sobre uma nova constituição destacou ainda mais as profundas divisões no país.
Quando as manifestações antigovernamentais varreram o Chile em 2019, uma das principais demandas dos manifestantes era que uma nova constituição substituísse a introduzida em 1980 sob o governo militar do general Augusto Pinochet.
Em outubro de 2020, quase 80% dos chilenos votaram a favor de uma nova constituição, com muitos dizendo que a viam como uma oportunidade para o Chile se tornar mais socialmente progressista, economicamente justo e inclusivo.
Quando a convenção constitucional se reuniu para sua cerimônia inaugural em julho de 2021, havia uma sensação de otimismo.
Mas com as pesquisas de opinião agora sugerindo que mais chilenos pretendem votar contra o novo texto constitucional do que ratificá-lo, esse otimismo deu lugar a uma sensação de incerteza.
Alguns até temem que a agitação política e social que varreu o Chile em 2019 possa retornar se o texto constitucional for rejeitado.
Objetivos elevados
A constituição pretendia ser um modelo para um país mais plural e socialmente inclusivo.
O projeto incorpora demandas do movimento feminista chileno, como o direito ao aborto e a exigência legal de que as mulheres ocupem pelo menos 50% dos cargos em instituições oficiais.
Celebrações para o Chile após votação da Constituição
Permite a criação de um sistema de seguridade social controlado pelo Estado e declara o acesso a alguns recursos – como a água – um direito fundamental.
A nova constituição também visa dar mais voz aos grupos indígenas ao declarar o Chile um país "plurinacional", reconhecendo suas populações indígenas e seu direito às suas terras e recursos.
Também estabelece a criação de "regiões autônomas indígenas" no Chile, embora tenha havido muito debate sobre o que isso significaria na prática.
Preocupações crescentes
Mas o referendo ocorre em um momento em que um conflito de longa data entre os grupos indígenas Mapuche e o Estado chileno se intensificou.
Em maio, o governo impôs um estado de emergência no sul do país após a morte de ativistas mapuche, membros das forças de segurança e trabalhadores florestais em uma série de incidentes violentos nos últimos anos.
Não surpreende, portanto, que as preocupações com o que alguns chamam de "crise de segurança" tenham aumentado.
A proposta de desmilitarização da força policial nacional, os Carabineros - que passariam do controle do Ministério da Defesa para a liderança civil - é vista como controversa por muitos em um momento em que muitos chilenos veem o crime como sua preocupação número um. Uma pesquisa colocou esse número tão alto quanto 53%.
Os opositores do projeto também argumentam que é um documento "irresponsável" que "ataca" o modelo político e econômico liberal e de livre mercado que, segundo eles, fez do Chile uma das nações mais prósperas da região.
Esses críticos dizem que o novo texto dará ao Estado um papel maior na economia e que as mudanças propostas no sistema político correm o risco de enfraquecer a democracia e as instituições do Chile.
Entusiasmo diminuindo
Em maio, o governo impôs um estado de emergência no sul do país após a morte de ativistas mapuche, membros das forças de segurança e trabalhadores florestais em uma série de incidentes violentos nos últimos anos.
Não surpreende, portanto, que as preocupações com o que alguns chamam de "crise de segurança" tenham aumentado.
A proposta de desmilitarização da força policial nacional, os Carabineros - que passariam do controle do Ministério da Defesa para a liderança civil - é vista como controversa por muitos em um momento em que muitos chilenos veem o crime como sua preocupação número um. Uma pesquisa colocou esse número tão alto quanto 53%.
Os opositores do projeto também argumentam que é um documento "irresponsável" que "ataca" o modelo político e econômico liberal e de livre mercado que, segundo eles, fez do Chile uma das nações mais prósperas da região.
Esses críticos dizem que o novo texto dará ao Estado um papel maior na economia e que as mudanças propostas no sistema político correm o risco de enfraquecer a democracia e as instituições do Chile.
Entusiasmo diminuindo
O apoio ao projeto diminuiu nos últimos meses, com a última pesquisa antes da votação sugerindo que 46% dos eleitores pretendem rejeitar a proposta de constituição, em comparação com 37% que dizem que votarão a favor.
O número de pessoas que dizem que vão rejeitar o projeto tem aumentado. | 📷 Reuters
Analistas acham que o apoio cada vez menor se deve em parte ao fato de os chilenos terem sido forçados a lidar com outras realidades mais prementes, como o aumento do custo de vida e as consequências econômicas da pandemia de Covid-19.
Uma onda de notícias falsas sobre o conteúdo do texto proposto corroeu ainda mais o apoio ao projeto.
O presidente do Chile, Gabriel Boric, diz que mesmo que os eleitores rejeitem o projeto, o Chile não ficará preso ao documento da era Pinochet.
Em vez disso, ele sugeriu que um novo processo seria iniciado para chegar a um documento aceitável para a maioria dos chilenos.
Muitos dos oponentes do atual esboço apoiam essa ideia, saudando a chance de criar um texto que dizem ser mais moderado e consensual.
Para acalmar os temores daqueles que consideram o documento atual muito radical, o presidente também concordou em permitir "esclarecimentos" para que se possam acrescentar garantias ao direito à propriedade privada e fortalecer a identidade "indivisível" do Chile como nação.