Isolado nos julgamentos da trama golpista, ministro solicita transferência para vaga aberta na Segunda Turma com aposentadoria de Barroso, mas pede para participar de julgamento já marcados na Primeira Turma, incluindo processos do plano de golpe
Fux pediu para deixar a Primeira Turma do STF. | 📷 WILTON JUNIOR
O ministro Luiz Fux pediu nesta terça-feira, 21, para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é responsável por julgar os processos da trama golpista.
A decisão cabe ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, que recebeu o ofício, mas ainda não analisou o requerimento.
Fux pediu para ser transferido para a Segunda Turma na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A possibilidade está prevista no regimento do STF.
No ofício à presidência, ele afirmou apenas que tem interesse em compor a Segunda Turma. Nesta terça, na sessão da Primeira Turma, Fux afirmou os revezamentos são “usuais” e explicou que a mudança era um desejo antigo.
“Como ele (Barroso) se aposentou, eu tive que fazer esse movimento imediatamente, mas eu tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma e queria me colocar à disposição para participar de todos os julgamentos marcados”, disse.
Se a transferência for imediata, Fux corre o risco de não participar dos julgamentos dos demais núcleos da trama golpista. O ministro ficou isolado ao antagonizar com Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o plano de golpe.
Nesta hipótese, o futuro ministro que ainda será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substituiria Fux na Primeira Turma e nos julgamentos da trama golpista.
Há, porém, a possibilidade de Fux retornar excepcionalmente ao colegiado para votar esses processos, solução que ele próprio busca costurar com o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, como mostrou a colunista Carolina Brígido. A proposta ainda será debatida com Fachin.
A mudança de colegiado não vai blindá-lo totalmente dos desafetos no tribunal. Na Segunda Turma está o decano Gilmar Mendes, com quem Fux teve uma briga acalorada na semana passada no intervalo de uma sessão plenária.