Atividade visa fomentar a implementação de políticas de integridade nos municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizará uma capacitação voltada à promoção da cultura de integridade na administração pública municipal. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de março, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada no bairro de Candelária, em Natal.
Intitulada “Integridade que funciona: Apoio aos municípios para uma Gestão Responsável”, a ação tem como foco o fortalecimento do controle interno, ouvidoria, correição e ética das gestões municipais. O público-alvo é composto por prefeitos, controladores municipais, câmaras municipais, membros e servidores. A Subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva, fará a apresentação da Resolução n 305/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a atuação do Ministério Público na área.
Com o objetivo de fortalecer a ética, a transparência e a prevenção da corrupção nos municípios, a atividade contará ainda com a apresentação das diretrizes do Programa Time Brasil, da CGU. O momento também terá oficina prática utilizando a ferramenta oficial de autodiagnóstico do Programa Time Brasil. Um plano de ação para fortalecimento da integridade municipal será elaborado durante o evento.
Município Íntegro
O evento marcará ainda o lançamento do projeto “Município Íntegro: controle que gera confiança, integridade que gera resultado”, promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área do Patrimônio Público (Caop PP). O projeto visa fomentar a estruturação das Controladorias Internas das Prefeituras e Câmaras Municipais potiguares para prevenir a corrupção e melhorar a gestão dos recursos públicos e fortalecê-las onde já estiverem implementadas.
A execução do projeto segue etapas estratégicas fundamentadas no diagnóstico e no suporte técnico, com desenvolvimento de painel de acesso público e a criação de um ranking dos municípios, proporcionando a transparência da informação e accountability, qualificação dos gestores municipais e parcerias para contribuir com a efetiva implementação do sistema de controle interno.
Inscrições:
Para participar, realize a sua inscrição através dos formulários virtuais!
Dia 16/03
Link: https://tinyurl.com/oficinaintegridadepublica (inscrições até às 9h do dia 16/03)
Público-alvo: integrantes do MPRN, Control, CGU e TCE
Programação:
15h – A Resolução n 305/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público, e a atuação do Ministério Público
16h – Integridade pública: coordenação, cooperação e confiança (Diretora de Prevenção ao Conflito de Interesses-CGU)
Dia 17/03
Link: https://tinyurl.com/gestaoresponsavel (inscrições até às 14h do dia 16/03)
Público-alvo: Prefeitos e Controladores dos Municípios e de Câmaras Municipais
Programação:
9h30 – Apresentação do Programa Time Brasil
11h – Programa Time Brasil: Matriz e Autodiagnóstico
14h – Oficina Prática: Elaboração do Plano de Ação (Parte 1)
15h45 – Oficina Prática: Elaboração do Plano de Ação (Parte 2).