Recursos são de repasses do Governo Federal, de investimentos provenientes de leilões de concessão de serviço e emissão de debêntures e de financiamentos em recursos de fundos federais. MDR também entregou 137 obras e retomou 290 empreendimentos de saneamento
O setor de saneamento básico brasileiro garantiu, em 2021, R$ 43 bilhões em recursos para a melhoria dos serviços. A maior parte é proveniente de quatro leilões de concessão de serviços que alcançaram, juntos, R$ 37,5 bilhões em investimentos previstos, o que vai possibilitar atender mais de 3 milhões de pessoas com esgoto e água tratados nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá.
Além disso, o Governo Federal investiu R$ 2,1 bilhões em contratos de saneamento – R$ 632,3 milhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,5 bilhão em financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de outros fundos financiadores. Outros R$ 2,8 bilhões foram captados por meio de debêntures incentivadas.
Em 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 137 obras de saneamento, alcançando mais de 3 milhões de brasileiros. O Governo Federal retomou, ainda, 290 empreendimentos que vão levar água e esgoto tratados a cerca de 7,5 milhões de pessoas.
O Complexo Produtor de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro – Sistema Capim Branco, em Uberlândia (MG), foi uma das obras entregues em 2021. A nova estrutura vai reforçar o abastecimento de água tratada na cidade mineira, atendendo 1,5 milhão de pessoas na primeira etapa e a 3 milhões de habitantes até 2060. A obra recebeu R$ 337,7 milhões, por meio do Programa Avançar Cidades – Saneamento.
O reservatório de amortecimento do Córrego Paciência, em São Paulo, é outro exemplo. A infraestrutura é responsável pela retenção dos volumes de água desviados da rede de drenagem principal e, quando ocorre a cheia, devolve a água para o sistema, diminuindo os riscos de enchentes.
“Durante a entrega choveu muito na cidade e eu pensei: agora vamos testar de verdade. Mas graças ao serviço bem executado, o sistema funcionou e logo após a inauguração uma moradora da região me chamou para agradecer, dizendo que aquele investimento iria permitir que ela se deitasse para dormir tranquila, mesmo nos dias de chuva, porque a partir daquele momento a casa dela não corria mais risco de inundação”, lembra o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
Resíduos Sólidos Urbanos
O secretário Pedro Maranhão e parte de sua equipe técnica estiveram em 13 estados brasileiros (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Pará) para debater os desafios para a regionalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
“Os seminários são uma tentativa de sensibilizar os agentes públicos, a classe empresarial e a população para que todos façam frente ao pacto civilizatório que é o novo Marco Legal do Saneamento. Além disso, os encontros são uma forma de auxiliar os municípios a se organizarem em seus consórcios e de apoiar a formação dos blocos regionais estaduais”, explica Maranhão.