TRIBUTÁRIO - PL propõe desoneração da folha de professores para reverter desconto em aumento salarial para profissional

Autora da proposta defende que a redução da carga tributária sobre os salários dos professores trará uma distribuição mais justa dos recursos públicos


Um novo Projeto de Lei (PL), se aprovado, pode desonerar a folha de pagamento dos professores.

O PL 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais.

O montante necessário para o reajuste deverá ser subsidiado com a parcela do dinheiro público destinada à educação. A proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.

“Ao reduzir a carga sobre os salários dos professores, a proposta incentivará a contratação e a retenção de talentos e também uma distribuição mais justa dos recursos públicos”, argumentou o autor da proposta, deputado Marcos Pollon (PL-MS).

Entre outros tributos, incidem sobre a folha de pagamento dos professores contribuições sociais para a Previdência Social, para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , para entidades e em razão dos riscos de acidentes de trabalho.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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