O artigo segundo, da Constituição Cidadã, que foi promulgada em 1988, cujo relator geral, foi um ex-senador da República representante do Estado do Amazonas Dr. BERNARDO CABRAL, Grande Constitucionalista, expoente do Direito Constitucional, que graças a Deus ainda vivo, porém, morto de vergonha, em assistir e ouvir, o que alguns de seus guardiões(ministros do STF) estão a denegrir, aquela que foi chamada de Carta Magna da Nação Brasileira.
Como Relator-geral, Bernardo Cabral foi o responsável por consolidar o texto da Constituição, ouvindo as pressões de diversos setores da sociedade, e articulando as propostas dos Parlamentares Constituintes para a criação da Carta Magna - tive a honra de trabalhar com um deles - Deputado Federal NELSON SABRÁ, pelo Município de Petrópolis/RJ, Região Serrana Fluminense, foi quando me apaixonei pelo DIREITO CONSTITUCIONAL.
Ele destacou a importância de construir o texto constitucional, a partir da vontade do Povo, garantindo que a nova Constituição, representasse as aspirações da sociedade brasileira.
A Constituição de 1988, foi promulgada após o período da ditadura militar no Brasil. Tendo como objetivo a redemocratização do País e as garantias dos direitos fundamentais, o que lhe rendeu o título de CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.
O artigo 2°(ipsis litteres). Diz que: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, O Legislativo, O Executivo e o Judiciário.
Veja bem amigos, a ordem é cronológica e, é essa aí que os senhores estão lendo. Porém, o Ditador da Toga, o senhor Ministro do STF, Alexandre de Moraes, simplesmente, inverteu a ordem das coisas, ou seja, do art. 2°, Colocando o Judiciário como primeiro poder da República e, sem um único grito dos Senhores Senadores Constituintes que ainda estão por lá com mandato, mas, mais sujos de que pau de galinheiro, e que já há muito tempo, não têm respeito algum pelo rebento que saíram de seus "intelectos" A CF Cidadã. Ao contrário, se dobram a ele, o reverenciam, tem medo, 'por que será?' Uma pergunta sem resposta. Até porque, a responsabilidade constitucional de manter um ministro do Supremo agindo como tal, é do Senado Brasileiro, onde o Estado está representado por três Parlamentares eleitos com dois suplentes.
Além disso, os 11 membros da Suprema Corte, além de nunca precisarem de votos para estarem onde estão, basta apenas terem "profundo saber Jurídico"; Pessoa de conduta ilibada; 35 anos e ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. E digo agora com todas as letras, é necessário que um senador corajoso, prepare uma PEC, urgentemente, para que esta regra esdrúxula, seja mudada, e que o requisito básico para se almejar a tal posto, seja o de no mínimo, 15 anos de carreira na função de Magistrado - como o Fux que foi um excelente Desembargador no Estado do Rio de Janeiro.
O Brasil hoje, tem uma Suprema Corte desmoralizada, com juízes militantes, com viés políticos, com envolvimento em escritórios causídicos, com suspeitas de vendas de sentenças e HCs, dentre outros abusos. É ou não é uma harmonia de contrários?
São os três principais poderes da República, e o desrespeito entre os três, chega a ser cômico, um super-mercado de memes, uma riqueza para as redes sociais.
Um país onde, um ex-presidente incorruptível, que mesmo com o peso de uma pandemia, uma pressão de um sistema inveterado, que teima em ditar as regras de um jogo já bem manjado pelo povo de bem deste País, e que não mais aceita, a camuflagem de partidos que proliferam o sistema político eleitoral do País, com engodo por partes de empresas de pesquisas eleitorais compradas, sem escrúpulos, que manejam para quem paga mais, transformando a já falida e também desmoralizada Democracia Brasileira, onde hoje, uma esquerda escrota, à citam como se fosse oriundas deles próprios, até onde esta covardia vai, não sabemos, pois ela tem freio, falta um pé para freá-la, e esse pé tem nome: SENADO FEDERAL, e acreditem, o Presidente é um Judeu(descendente) que é parceiro de um Presidente, considerado "Persona non grata" por Israel e, toda comunidade judaica do Mundo. Somado ao Ex-presidente, tem mais sete patriotas: 3 Generais 4 estrelas; 1 Almirante de Esquadra; 1 Ten-Cel; Um ex-ministro de Estado e um Deputado Federal; todos acusados de Golpe Armado contra o Estado Democrático de Direito.
Um país onde, um ex-presidente incorruptível, que mesmo com o peso de uma pandemia, uma pressão de um sistema inveterado, que teima em ditar as regras de um jogo já bem manjado pelo povo de bem deste País, e que não mais aceita, a camuflagem de partidos que proliferam o sistema político eleitoral do País, com engodo por partes de empresas de pesquisas eleitorais compradas, sem escrúpulos, que manejam para quem paga mais, transformando a já falida e também desmoralizada Democracia Brasileira, onde hoje, uma esquerda escrota, à citam como se fosse oriundas deles próprios, até onde esta covardia vai, não sabemos, pois ela tem freio, falta um pé para freá-la, e esse pé tem nome: SENADO FEDERAL, e acreditem, o Presidente é um Judeu(descendente) que é parceiro de um Presidente, considerado "Persona non grata" por Israel e, toda comunidade judaica do Mundo. Somado ao Ex-presidente, tem mais sete patriotas: 3 Generais 4 estrelas; 1 Almirante de Esquadra; 1 Ten-Cel; Um ex-ministro de Estado e um Deputado Federal; todos acusados de Golpe Armado contra o Estado Democrático de Direito.
Veja, a bem pouco tempo atrás, antes da redemocratização pós nova Constituição, alguns Facínoras, Subversivos, Terroristas sanguinários, Sequestradores, na década de 60 e 70, já no Governo Militar, fizeram o Diabo no País, de Norte a Sul, partindo de dentro das Universidades, terroristas com formação superior; artistas famosos; que bagunçaram o País, sem dó nem piedade, mataram, sequestraram, assaltaram bancos, pegaram verdadeiramente em armas, e foram presos, se exilaram. Alguns já morreram, porém, muitos ainda estão aí vivinhos, e, até já se elegeram, presidentes; governadores; Senadores e Deputados, e tiveram sim, uma. "ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA" E acreditem, hoje são totalmente contrário a qualquer tipo de ANISTIA, pra encerrar, uma frase bem Nordestino, porém, repetidas muitas vezes Brasil a fora: Farinha pouca, meu pirão primeiro.
E tenho dito.
E tenho dito.
Por Dr. Jacó Soares Souto
Consultor Jurídico da ALERJ e Teólogo