Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (19) dados do relatório de Lei de Acesso à Informação (LAI) de 2023
O Governo do Rio Grande do Norte obteve 91,1% de resolutividade nos pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) de 2023, segundo relatório anual de gestão da Controladoria Geral do Estado (Control). Os dados foram apresentados pela governadora Fåtima Bezerra nesta sexta-feira (19).
Dentro dos resultados apresentados, a governadora ressaltou o aumento de 19% no nĂșmero de pedidos de informação feitos no ano passado. Ao todo, em 2023, o Governo do Estado recebeu 2.394 pedidos de informação, contra os 1.997 de 2022.
A governadora ressaltou a rapidez nas respostas Ă s solicitaçÔes de informação. “Um governo popular e democrĂĄtico se faz assim, com transparĂȘncia, com controle e participação social”, disse.
O RelatĂłrio Anual da Lei de Acesso Ă Informação oferece anĂĄlise detalhada sobre o cumprimento da transparĂȘncia pela gestĂŁo estadual, incluindo as atividades do Sistema EletrĂŽnico de Informação ao CidadĂŁo (e-SIC) ao longo de 2023.
A resolutividade da gestĂŁo estadual nos pedidos feitos ficou em 91,1%. O tempo mĂ©dio de resposta foi de 13 dias, o que representa o melhor resultado desde 2015 – quando os dados começaram a ser compilados.
O relatório aponta que apenas seis órgãos concentraram 51,8% dos pedidos de acesso à informação em 2023 (FUNDASE, SESAP, SEEC, SEAD, SESED e, PMRN). Desde 2015, o Sistema EletrÎnico de Informação ao Cidadão jå acumula 13,7 mil pedidos feitos à LAI.
Em comparação com 2022, com mĂ©dia de 22 dias, o tempo de resposta dos pedidos da gestĂŁo caiu praticamente pela metade. A LAI aponta que o prazo de reposta Ă© de 20 dias, com mais 10 prorrogĂĄveis mediante justificativa do poder pĂșblico pelo atraso.
Ainda em 2023, o Executivo estadual foi avaliado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com 83,35% no Ăndice de TransparĂȘncia.
Novo portal da transparĂȘncia
O Governo do Rio Grande do Norte vai ganhar um novo portal transparĂȘncia. A governadora FĂĄtima Bezerra assinou ato, nesta sexta-feira (19), autorizando a elaboração de novo endereço eletrĂŽnico.
Segundo Luciana Daltro, Controladora-Geral do Estado, a modernização do Portal da TransparĂȘncia Ă© vista como fundamental para garantir maior confiabilidade e acessibilidade das informaçÔes pĂșblicas.
“A ferramenta estarĂĄ mais adaptada Ă s linguagens mais modernas de tecnologia, especialmente com ferramentas para a extração de dados pela comunidade, seja cientĂfica ou pela sociedade em geral”, explicou.
AlĂ©m do portal da transparĂȘncia, o Governo do Estado oficializou a criação do Conselho de TransparĂȘncia, Integridade e Participação Social (CTIPS). O novo ĂłrgĂŁo consultivo, vinculado Ă Controladoria-Geral do Estado, tem como principal objetivo reforçar as prĂĄticas de Governo Aberto, com foco em transparĂȘncia, integridade pĂșblica e participação social.
O CTIPS serĂĄ responsĂĄvel pelo desenvolvimento de açÔes e estratĂ©gias que visem aprimorar a administração pĂșblica estadual. Uma das atribuiçÔes Ă© garantir a transparĂȘncia na gestĂŁo dos recursos pĂșblicos e fomentar a integração entre a administração pĂșblica e a sociedade civil.
“A constituição via decreto estadual do nosso conselho estadual de transparĂȘncia estĂĄ contemplada na iniciativa que o Estado do Rio Grande do Norte aderiu ainda no ano passado, chamado Programa Time Brasil, coordenado pela Controladoria Geral da UniĂŁo”, detalhou Daltro.
Ainda de acordo com ela, a instituição do conselho Ă© vista como um passo fundamental para o fortalecimento da democracia no estado, por meio da promoção de polĂticas de Governo Aberto. O objetivo Ă© estimular uma colaboração mais efetiva, que permita construir soluçÔes conjuntas e adequadas Ă s necessidades da população.
Dados da transparĂȘncia no RN:
2.394 pedidos feitos em 2023
Tempo médio de resposta 13 dias
Resolutividade de 91,1%.
O Governo do Rio Grande do Norte obteve 91,1% de resolutividade nos pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) de 2023, segundo relatório anual de gestão da Controladoria Geral do Estado (Control). Os dados foram apresentados pela governadora Fåtima Bezerra nesta sexta-feira (19).
Dentro dos resultados apresentados, a governadora ressaltou o aumento de 19% no nĂșmero de pedidos de informação feitos no ano passado. Ao todo, em 2023, o Governo do Estado recebeu 2.394 pedidos de informação, contra os 1.997 de 2022.
A governadora ressaltou a rapidez nas respostas Ă s solicitaçÔes de informação. “Um governo popular e democrĂĄtico se faz assim, com transparĂȘncia, com controle e participação social”, disse.
O RelatĂłrio Anual da Lei de Acesso Ă Informação oferece anĂĄlise detalhada sobre o cumprimento da transparĂȘncia pela gestĂŁo estadual, incluindo as atividades do Sistema EletrĂŽnico de Informação ao CidadĂŁo (e-SIC) ao longo de 2023.
A resolutividade da gestĂŁo estadual nos pedidos feitos ficou em 91,1%. O tempo mĂ©dio de resposta foi de 13 dias, o que representa o melhor resultado desde 2015 – quando os dados começaram a ser compilados.
O relatório aponta que apenas seis órgãos concentraram 51,8% dos pedidos de acesso à informação em 2023 (FUNDASE, SESAP, SEEC, SEAD, SESED e, PMRN). Desde 2015, o Sistema EletrÎnico de Informação ao Cidadão jå acumula 13,7 mil pedidos feitos à LAI.
Em comparação com 2022, com mĂ©dia de 22 dias, o tempo de resposta dos pedidos da gestĂŁo caiu praticamente pela metade. A LAI aponta que o prazo de reposta Ă© de 20 dias, com mais 10 prorrogĂĄveis mediante justificativa do poder pĂșblico pelo atraso.
Ainda em 2023, o Executivo estadual foi avaliado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com 83,35% no Ăndice de TransparĂȘncia.
Novo portal da transparĂȘncia
O Governo do Rio Grande do Norte vai ganhar um novo portal transparĂȘncia. A governadora FĂĄtima Bezerra assinou ato, nesta sexta-feira (19), autorizando a elaboração de novo endereço eletrĂŽnico.
Segundo Luciana Daltro, Controladora-Geral do Estado, a modernização do Portal da TransparĂȘncia Ă© vista como fundamental para garantir maior confiabilidade e acessibilidade das informaçÔes pĂșblicas.
“A ferramenta estarĂĄ mais adaptada Ă s linguagens mais modernas de tecnologia, especialmente com ferramentas para a extração de dados pela comunidade, seja cientĂfica ou pela sociedade em geral”, explicou.
AlĂ©m do portal da transparĂȘncia, o Governo do Estado oficializou a criação do Conselho de TransparĂȘncia, Integridade e Participação Social (CTIPS). O novo ĂłrgĂŁo consultivo, vinculado Ă Controladoria-Geral do Estado, tem como principal objetivo reforçar as prĂĄticas de Governo Aberto, com foco em transparĂȘncia, integridade pĂșblica e participação social.
O CTIPS serĂĄ responsĂĄvel pelo desenvolvimento de açÔes e estratĂ©gias que visem aprimorar a administração pĂșblica estadual. Uma das atribuiçÔes Ă© garantir a transparĂȘncia na gestĂŁo dos recursos pĂșblicos e fomentar a integração entre a administração pĂșblica e a sociedade civil.
“A constituição via decreto estadual do nosso conselho estadual de transparĂȘncia estĂĄ contemplada na iniciativa que o Estado do Rio Grande do Norte aderiu ainda no ano passado, chamado Programa Time Brasil, coordenado pela Controladoria Geral da UniĂŁo”, detalhou Daltro.
Ainda de acordo com ela, a instituição do conselho Ă© vista como um passo fundamental para o fortalecimento da democracia no estado, por meio da promoção de polĂticas de Governo Aberto. O objetivo Ă© estimular uma colaboração mais efetiva, que permita construir soluçÔes conjuntas e adequadas Ă s necessidades da população.
Dados da transparĂȘncia no RN:
2.394 pedidos feitos em 2023
Tempo médio de resposta 13 dias
Resolutividade de 91,1%.